UE condena Apple a devolver 14,5 bilhões de dólares obtidos com isenções de impostos

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apple_storeEm uma das decisões de maior valor de toda sua história, a Comissão Europeia, orgão que cuida de assuntos administrativos da União Europeia – incluindo temas econômicos e legislativos – determinou que a Apple devolva aos cofres europeus nada mais, nada menos que 13 bilhões de euros, aproximadamente 14,5 bilhões de dólares ou cerca de R$ 49,3 bilhões de reais na cotação do dia.

O processo refere-se a isenções fiscais concedidas pela Irlanda à companhia nos últimos 10 anos. A legislação da comunidade europeia proibe que países do bloco concedam este tipo de benefício a empresas, pois isso daria a elas condições privilegiadas para enfrentar a concorrência – e foi exatamente o que ocorreu com a Apple ao longo dos últimos anos, de acordo com o relatório da comissão.

Ainda que o valor seja monstruoso, a Apple conta com recursos para saldá-lo sem susto (a companhia tem cerca de US$ 230 bilhões em caixa fora dos EUA, por exemplo). Mesmo assim, espera-se que tanto a Irlanda quanto a Apple entrem com recurso contra a decisão.